Execução Fiscal 5001989-46.2021.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2021

Valor da Causa

R$ 3.906,71

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Niterói

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ

CNPJ

Autor

PEDRO TEIXEIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/03/2026, 18:17

Juntada de peças digitalizadas

10/03/2026, 10:59

Juntada de peças digitalizadas

04/03/2026, 23:57

Transitado em Julgado

04/03/2026, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

02/03/2026, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência Tácita

26/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 14:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2026, 14:07

Conclusos para julgamento

16/01/2026, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

03/12/2025, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

03/12/2025, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2025, 15:16

Juntada de peças digitalizadas

01/12/2025, 15:15

Juntada de peças digitalizadas

26/11/2025, 08:35

Juntada de peças digitalizadas

26/11/2025, 08:29

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

26/03/2026, 18:17

Juntada de peças digitalizadas

10/03/2026, 10:59

Juntada de peças digitalizadas

04/03/2026, 23:57

Transitado em Julgado

04/03/2026, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

02/03/2026, 14:34

Documentos

SENTENÇA

•16/01/2026, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2025, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência Tácita

26/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 14:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2026, 14:07

Conclusos para julgamento

16/01/2026, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

03/12/2025, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

03/12/2025, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2025, 15:16

Juntada de peças digitalizadas

01/12/2025, 15:15

Juntada de peças digitalizadas

26/11/2025, 08:35

Juntada de peças digitalizadas

26/11/2025, 08:29

Decisão interlocutória

01/10/2025, 12:45

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2025, 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

21/05/2025, 13:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

23/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2025, 12:45

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/08/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/06/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/08/2024

24/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/08/2024

24/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ EXECUTADO: PEDRO TEIXEIRA DA SILVA EDITAL Nº 510012963986 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50019894620214025102, em que é exeqüente a CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ e executado PEDRO TEIXEIRA DA SILVA (E OUTROS). E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): PEDRO TEIXEIRA DA SILVA, CPF: 11872384730Valor da dívida: R$ 3.906,71 CDA nº: Livro: 154 Folha: 50Data da inscrição:Dívida referente à: Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 12/04/2024. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001989-46.2021.4.02.5102/RJ

24/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2024

17/04/2024, 12:28

Expedição de Edital - citação

16/04/2024, 11:33

Despacho

20/03/2024, 12:54

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2023, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

27/11/2023, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

07/10/2023, 23:59

Despacho

27/09/2023, 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/09/2023, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2023, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

31/05/2023, 10:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

16/04/2023, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

09/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 16:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19

07/02/2023, 09:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

24/01/2023, 15:19

Expedição de mandado - RJNITSECMA

17/01/2023, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

12/09/2022, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/09/2022, 23:59

Despacho

01/09/2022, 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/09/2022, 12:57

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2022, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

20/04/2022, 14:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

19/04/2022, 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

06/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2022, 15:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

09/02/2022, 10:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

31/01/2022, 15:17

Expedição de mandado - RJNITSECMA

24/01/2022, 11:22

Determinada a citação

16/09/2021, 09:58

Juntada de certidão

13/09/2021, 10:24

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 19,53 em 17/04/2021 Número de referência: 792913

17/04/2021, 07:00

Juntada de certidão

12/04/2021, 13:09

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2021, 13:08

Distribuído por sorteio

30/03/2021, 21:49

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2024, 12:54

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2023, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2022, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2021, 09:58