Execução Fiscal 5004340-55.2022.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 335.088,72

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

RGM 2 COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS EIRELI -

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(13)

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

MARCIO JOSE MACHADO

CPF·Representa: Réu

DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT

CPF·Representa: Réu

BERNARD DOS REIS ALO

CPF·Representa: Réu

CAIO FOLLY CRUZ

CPF·Representa: Réu

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Réu

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

CPF·Representa: Réu

MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 22:05

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/10/2025, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

20/09/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

12/09/2025, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

12/09/2025, 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2025, 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2025, 12:53

Despacho

10/09/2025, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

02/07/2025, 06:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

02/07/2025, 06:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 10:40

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2025, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

14/04/2025, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

14/04/2025, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2025, 12:41

Todas as movimentações(39)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 22:05

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/10/2025, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

20/09/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

12/09/2025, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2025, 12:53

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 15:07

12/09/2025, 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2025, 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2025, 12:53

Despacho

10/09/2025, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

02/07/2025, 06:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

02/07/2025, 06:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 10:40

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2025, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

14/04/2025, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

14/04/2025, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2025, 12:41

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/08/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/06/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/08/2024

24/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/08/2024

24/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RGM 2 COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS EIRELI - EDITAL Nº 510012955900 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50043405520224025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado RGM 2 COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS EIRELI - (E OUTROS). E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): RGM 2 COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS EIRELI -, CNPJ: 12373355000105Valor da dívida: R$ 335.088,72 CDA nº: 142745634, 164193600, 164193618, 180456539 e 180456547Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 11/04/2024. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004340-55.2022.4.02.5102/RJ

24/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2024

17/04/2024, 12:32

Expedição de Edital - citação

16/04/2024, 11:33

Despacho

11/03/2024, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2023, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

25/10/2023, 04:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

25/10/2023, 04:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2023, 14:03

Juntada de peças digitalizadas

19/10/2023, 14:02

Decisão interlocutória

13/09/2023, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2023, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

07/05/2023, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

07/05/2023, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 15:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

17/03/2023, 17:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

27/02/2023, 15:45

Expedição de mandado - RJNITSECMA

14/02/2023, 11:00

Despacho

14/10/2022, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2022, 14:45

Distribuído por sorteio

21/06/2022, 20:33

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2023, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2022, 14:33