Execução Fiscal 5006662-48.2022.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 139.422,31

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CHEIRO DE MAR BAR E RESTAURANTE EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

MARCIO JOSE MACHADO

CPF·Representa: Réu

DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(11)

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

MARCIO JOSE MACHADO

CPF·Representa: Réu

DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT

CPF·Representa: Réu

BERNARD DOS REIS ALO

CPF·Representa: Réu

CAIO FOLLY CRUZ

CPF·Representa: Réu

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Réu

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

CPF·Representa: Réu

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Réu

MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 - Ciência Tácita

23/04/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

15/04/2026, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

15/04/2026, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2026, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2026, 13:57

Juntada de peças digitalizadas

13/04/2026, 13:55

Decisão interlocutória

10/02/2026, 13:42

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50035861120254025102/RJ

04/02/2026, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2025, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

02/09/2025, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

02/09/2025, 09:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/08/2025, 16:43

Despacho

29/08/2025, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

17/06/2025, 01:05

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2025, 14:23

Todas as movimentações(42)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 - Ciência Tácita

23/04/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

15/04/2026, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

15/04/2026, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2026, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2026, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2025, 16:43

13/04/2026, 13:57

Juntada de peças digitalizadas

13/04/2026, 13:55

Decisão interlocutória

10/02/2026, 13:42

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50035861120254025102/RJ

04/02/2026, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2025, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

02/09/2025, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

02/09/2025, 09:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/08/2025, 16:43

Despacho

29/08/2025, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

17/06/2025, 01:05

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2025, 14:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50035861120254025102

24/04/2025, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

23/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2025, 12:34

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/08/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/06/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/08/2024

24/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/08/2024

24/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CHEIRO DE MAR BAR E RESTAURANTE EIRELI EDITAL Nº 510012941598 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50066624820224025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado CHEIRO DE MAR BAR E RESTAURANTE EIRELI (E OUTROS). E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): CHEIRO DE MAR BAR E RESTAURANTE EIRELI, CNPJ: 20915987000181Valor da dívida: R$ 139.422,31 CDA nº: 7042107904989Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 10/04/2024. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006662-48.2022.4.02.5102/RJ

24/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2024

17/04/2024, 12:38

Expedição de Edital - citação

16/04/2024, 11:33

Despacho

20/03/2024, 12:53

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2023, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

29/11/2023, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

29/11/2023, 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/11/2023, 13:56

Despacho

27/11/2023, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2023, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

22/06/2023, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

22/06/2023, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 15:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

25/05/2023, 13:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

15/05/2023, 15:57

Expedição de mandado - RJNITSECMA

15/05/2023, 10:38

Despacho

20/01/2023, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2022, 12:13

Distribuído por sorteio

12/09/2022, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2024, 12:53

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2023, 15:27