Apelação Cível 5030506-35.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2021

Valor da Causa

R$ 141.485,40

Órgão julgador

Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 12ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JOSE DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IOLANDA SILVA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 206022·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

06/07/2024, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

06/07/2024, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

06/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

14/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

05/06/2024, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

05/06/2024, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

05/06/2024, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

05/06/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/06/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/06/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/06/2024, 16:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

03/06/2024, 13:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/06/2024, 13:54

Sentença confirmada - por unanimidade

30/05/2024, 18:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Sentença confirmada - 29/05/2024 10:12:13)

30/05/2024, 18:28

Todas as movimentações(25)

Transitado em Julgado

06/07/2024, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

06/07/2024, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

06/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

14/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

Documentos

ACÓRDÃO

•03/06/2024, 13:54

EXTRATO DE ATA

•30/05/2024, 18:28

05/06/2024, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

05/06/2024, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

05/06/2024, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

05/06/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/06/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/06/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/06/2024, 16:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

03/06/2024, 13:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/06/2024, 13:54

Sentença confirmada - por unanimidade

30/05/2024, 18:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Sentença confirmada - 29/05/2024 10:12:13)

30/05/2024, 18:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2024<br>Período da sessão: <b>09/05/2024 00:00 a 15/05/2024 12:59</b>

24/04/2024, 02:00

Juntada de certidão

22/04/2024, 19:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2024

22/04/2024, 18:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/05/2024 00:00 a 15/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 59

22/04/2024, 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

22/04/2024, 18:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

18/04/2024, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

15/04/2021, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

15/04/2021, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

14/04/2021, 13:33

Distribuído por sorteio

13/04/2021, 17:17