Apelação Cível 5038049-55.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2022

Valor da Causa

R$ 91.821,92

Órgão julgador

Gabinete 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

EDSON PIMENTEL CORREA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

DANIELE ORGE BRANDAO

OAB/RJ 161995·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

27/07/2024, 02:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

27/07/2024, 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

27/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

06/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

14/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

04/06/2024, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/06/2024, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/06/2024, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/06/2024, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/06/2024, 11:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/06/2024, 11:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

04/06/2024, 11:35

Sentença confirmada - por unanimidade

30/05/2024, 18:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Sentença confirmada - 29/05/2024 10:19:55)

30/05/2024, 18:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/05/2024, 10:47

Todas as movimentações(25)

Transitado em Julgado

27/07/2024, 02:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

27/07/2024, 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

27/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

06/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

Documentos

ACÓRDÃO

•04/06/2024, 11:35

EXTRATO DE ATA

•30/05/2024, 18:47

14/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

04/06/2024, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/06/2024, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/06/2024, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/06/2024, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/06/2024, 11:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/06/2024, 11:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

04/06/2024, 11:35

Sentença confirmada - por unanimidade

30/05/2024, 18:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Sentença confirmada - 29/05/2024 10:19:55)

30/05/2024, 18:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/05/2024, 10:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2024<br>Período da sessão: <b>09/05/2024 00:00 a 15/05/2024 12:59</b>

24/04/2024, 02:00

Juntada de certidão

22/04/2024, 19:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2024

22/04/2024, 18:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/05/2024 00:00 a 15/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 150

22/04/2024, 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

22/04/2024, 18:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

19/04/2024, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

21/06/2022, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

21/06/2022, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

20/06/2022, 18:12

Distribuído por sorteio

20/06/2022, 11:11