Apelação Cível 5016039-71.2021.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2022

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Orgao julgador

GABINETE 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 5ª VF de Volta Redonda

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

NICODEMOS MARIA ALVES FILHO

CPF 032.***.***-62

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE05

17/05/2023, 12:33

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2023

17/05/2023, 12:33

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Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

16/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

04/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

27/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 17:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023, 08:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

17/03/2023, 08:52

Sentença confirmada - por unanimidade

16/03/2023, 18:03

Juntado(a)

01/03/2023, 15:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

14/02/2023, 02:00

Juntada de certidão

13/02/2023, 13:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023

13/02/2023, 12:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 309

13/02/2023, 12:16

Documentos

ACÓRDÃO

•17/03/2023, 08:52

EXTRATO DE ATA

•16/03/2023, 18:03

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