Embargos à Execução 0001124-93.2007.4.02.5104 - TRF2

Embargos à Execução 0001124-93.2007.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/10/2024, 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

09/10/2024, 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

30/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

24/09/2024, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

24/09/2024, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 14:03

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência ao colegiado - (de RJVRE02S para RJRIOEF06F)

19/09/2024, 16:18

Despacho

16/08/2024, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2024, 14:56

Juntada de Petição

31/07/2024, 14:51

Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE02 Número: 00011249320074025104/TRF2

09/07/2024, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PASCHOAL SANTHIAGO GIL ALCON ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO AMARAL OLIVEIRA (OAB RJ088760) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de maio de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0001124-93.2007.4.02.5104/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

25/04/2024, 00:00

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

14/03/2021, 06:10

Remessa Externa - RJVRE02 -> TRF

14/03/2021, 06:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2024, 15:04

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência ao colegiado - (de RJVRE02S para RJRIOEF06F)

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição

Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE02 Número: 00011249320074025104/TRF2

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa Externa - RJVRE02 -> TRF

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