Embargos à Execução 5029694-60.2023.4.02.5001 - TRF2

Embargos à Execução 5029694-60.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/07/2024, 15:21

Juntada de certidão

16/07/2024, 17:50

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5005110-31.2020.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 9

16/07/2024, 17:48

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF03 Número: 50296946020234025001/TRF2

16/07/2024, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: REGINA DE ANDRADE MORETTE DA MOTTA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIANO CABRAL DIAS (OAB ES007831) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de maio de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5029694-60.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

25/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> TRF2

26/03/2024, 19:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

30/01/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

22/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 18:42

Determinada a intimação

12/01/2024, 18:42

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2024, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

12/01/2024, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

17/12/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/12/2023, 06:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais