Apelação Cível 0502195-43.2011.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2021

Valor da Causa

R$ 2.607.545,41

Órgão julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

FABRICA CARIOCA DE CATALISADORES S.A.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA

OAB/RJ 028105·CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

11/05/2023, 14:41

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2023

11/05/2023, 14:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

11/05/2023, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

21/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

25/03/2023, 23:59

Juntada de Petição

21/03/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 17:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

15/03/2023, 16:31

Sentença confirmada - por unanimidade

14/03/2023, 19:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

13/03/2023, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

09/03/2023, 23:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

28/02/2023, 18:40

Juntada de Petição

28/02/2023, 18:17

Juntado(a)

27/02/2023, 19:05

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

11/05/2023, 14:41

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2023

11/05/2023, 14:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

11/05/2023, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

21/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

Documentos

ACÓRDÃO

•15/03/2023, 16:31

EXTRATO DE ATA

•14/03/2023, 19:15

25/03/2023, 23:59

Juntada de Petição

21/03/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 17:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

15/03/2023, 16:31

Sentença confirmada - por unanimidade

14/03/2023, 19:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

13/03/2023, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

09/03/2023, 23:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

28/02/2023, 18:40

Juntada de Petição

28/02/2023, 18:17

Juntado(a)

27/02/2023, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/02/2023, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 16:43

Juntada de certidão

27/02/2023, 16:31

Juntada de certidão

27/02/2023, 15:31

Juntada de Petição

27/02/2023, 11:21

Juntada de certidão

24/02/2023, 11:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>

24/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023

23/02/2023, 17:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 20

23/02/2023, 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/02/2023, 16:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

23/02/2023, 16:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09

04/02/2023, 16:19

Retirado de pauta

04/02/2023, 16:13

Juntada de certidão

19/12/2022, 10:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>

19/12/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022

16/12/2022, 18:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 40

16/12/2022, 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/12/2022, 18:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

15/12/2022, 17:58

Distribuído por prevenção - Número: 00000613220134025101/TRF2

29/06/2021, 14:47