Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008566-72.2023.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008566-72.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/08/2024, 13:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

13/08/2024, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

27/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

18/07/2024, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

18/07/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 17:15

Despacho

17/07/2024, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 17:15

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

17/07/2024, 07:34

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2024, 07:33

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO21 Número: 50085667220234025101/TRF2

16/07/2024, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ESCOLA COMUNITARIA JARDIM ALEXANDRINO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIANA BASTOS DA COSTA (OAB RJ179334) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de maio de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Remessa Necessária Cível Nº 5008566-72.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR PARTE

25/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO21 -> TRF2

11/04/2023, 10:20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2024, 17:15

SENTENÇA

•02/03/2023, 15:41

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO21 Número: 50085667220234025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO21 -> TRF2

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