Apelação Cível 5098347-47.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Órgão julgador

Gabinete 14

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 18ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

FELIPE DA FONSECA RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18

22/07/2024, 08:14

Transitado em Julgado

22/07/2024, 08:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

20/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

29/06/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47

07/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

07/06/2024, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

07/06/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/05/2024, 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/05/2024, 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/05/2024, 07:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/05/2024, 23:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

27/05/2024, 23:57

Sentença desconstituída - por unanimidade

22/05/2024, 17:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

08/05/2024, 01:01

Juntada de certidão

07/05/2024, 14:20

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18

22/07/2024, 08:14

Transitado em Julgado

22/07/2024, 08:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

20/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

29/06/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47

Documentos

ACÓRDÃO

•27/05/2024, 23:57

EXTRATO DE ATA

•22/05/2024, 17:36

07/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

07/06/2024, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

07/06/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/05/2024, 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/05/2024, 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/05/2024, 07:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/05/2024, 23:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

27/05/2024, 23:57

Sentença desconstituída - por unanimidade

22/05/2024, 17:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

08/05/2024, 01:01

Juntada de certidão

07/05/2024, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

06/05/2024, 17:30

Juntada de certidão

06/05/2024, 14:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>22/05/2024 14:00</b>

06/05/2024, 02:00

Retirado de pauta

03/05/2024, 16:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024

03/05/2024, 14:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 3

03/05/2024, 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

03/05/2024, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

03/05/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

02/05/2024, 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

02/05/2024, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

30/04/2024, 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

29/04/2024, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

29/04/2024, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

29/04/2024, 08:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

26/04/2024, 22:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

26/04/2024, 13:30

Juntada de Petição

26/04/2024, 13:12

Juntada de certidão

25/04/2024, 12:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024

24/04/2024, 15:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 1

24/04/2024, 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

24/04/2024, 14:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

24/04/2024, 11:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13

28/11/2023, 11:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

27/11/2023, 18:47

Juntada de Petição

27/11/2023, 17:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

23/11/2023, 12:21

Expedição de mandado - TRF2SECOMD

23/11/2023, 12:12

Despacho

22/11/2023, 20:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

22/11/2023, 20:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

31/10/2023, 06:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

31/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

23/10/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2023, 06:46

Despacho

19/10/2023, 02:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

19/10/2023, 02:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

17/10/2023, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

07/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

28/08/2023, 18:21

Distribuído por sorteio

28/08/2023, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2024, 22:49

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2023, 20:49

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2023, 02:29