Conflito de competência cível 5002690-79.2024.4.02.0000 - TRF2

Conflito de competência cível 5002690-79.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/05/2024, 15:54

Transitado em Julgado

24/05/2024, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

24/05/2024, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/05/2024, 15:48

Expedição de ofício

17/05/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2024, 12:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/05/2024, 21:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

16/05/2024, 21:00

Declarado competente - por unanimidade

16/05/2024, 16:21

Juntada de certidão

25/04/2024, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: ALTAMI OLIVEIRA AROS INTERESSADO: PRESIDENTE DA 1ª COMPOSIÇÃO ADJUNTA DA 2ª JUNTA DE RECURSOS - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - SOBRAL INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Conflito de Competência (Turma) Nº 5002690-79.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES SUSCITANTE: Juízo Substituto da 1ª VF de Campos SUSCITADO: 4ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/04/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024

24/04/2024, 15:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59 Sequencial: 9

24/04/2024, 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual

24/04/2024, 14:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

24/04/2024, 11:10

Documentos

ACÓRDÃO

•16/05/2024, 21:00

EXTRATO DE ATA

•16/05/2024, 16:21

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