Procedimento Comum Cível 5005523-48.2019.4.02.5108 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5005523-48.2019.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/12/2024, 21:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

12/11/2024, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

03/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

25/10/2024, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

25/10/2024, 09:36

Determinada a intimação

24/10/2024, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 11:52

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2024, 16:43

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 50055234820194025108/TRF2

18/10/2024, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FABIANO LAGEN SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO FERNANDO BANDEIRA DA SILVA (OAB RJ092583) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5005523-48.2019.4.02.5108/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

25/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2

17/08/2023, 23:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

04/08/2023, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

04/08/2023, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 12:14

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2024, 11:52

COMPROVANTES

•07/07/2023, 18:34

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 50055234820194025108/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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