Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
18/03/2024, 10:42
Transitado em Julgado em 18/03/2024
18/03/2024, 10:42
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2023 Petição Nº 916556/2022 - AgInt nos EDcl no
14/12/2023, 11:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/12/2023, 19:14
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0916556 - AgInt nos EDcl no REsp 1731357 - Publicação prevista para 14/12/2023
13/12/2023, 12:30
Conhecido o recurso de SEEL - SERVICOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA e provido - Petição Nº 2022/00916556 - AgInt nos EDcl REsp 1731357
13/12/2023, 12:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD
12/12/2022, 12:29
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
09/12/2022, 10:21
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
07/12/2022, 14:23
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)
18/10/2022, 20:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 954368/2022
18/10/2022, 18:51
Protocolizada Petição 954368/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/10/2022
18/10/2022, 18:50
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/10/2022 Petição Nº 916556/2022 -
11/10/2022, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
10/10/2022, 19:09
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 916556/2022. Publicação prevista para 11/10/2022)
10/10/2022, 16:45
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•13/12/2023, 12:30
DECISÃO TERMINATIVA
•19/09/2022, 17:20
13/12/2023, 12:30
Conhecido o recurso de SEEL - SERVICOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA e provido - Petição Nº 2022/00916556 - AgInt nos EDcl REsp 1731357
13/12/2023, 12:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD
12/12/2022, 12:29
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
09/12/2022, 10:21
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
07/12/2022, 14:23
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)
18/10/2022, 20:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 954368/2022
18/10/2022, 18:51
Protocolizada Petição 954368/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/10/2022
18/10/2022, 18:50
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/10/2022 Petição Nº 916556/2022 -
11/10/2022, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
10/10/2022, 19:09
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 916556/2022. Publicação prevista para 11/10/2022)
10/10/2022, 16:45
Protocolizada Petição 916556/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/10/2022