Agravo de Instrumento 5019171-54.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 13

Partes do Processo

CARMEN LUCIA LIRA DE ANDRADE

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ERALDO LACERDA JUNIOR

OAB/RJ 170894·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0000705-28.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25, 26, 36

19/01/2025, 11:50

Transitado em Julgado

14/07/2024, 22:07

Baixa Definitiva

14/07/2024, 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

14/07/2024, 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

19/06/2024, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30

30/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

20/05/2024, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

20/05/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2024, 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2024, 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2024, 07:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/05/2024, 22:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

19/05/2024, 22:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/05/2024, 16:22

Juntada de certidão

25/04/2024, 12:59

Todas as movimentações(39)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0000705-28.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25, 26, 36

19/01/2025, 11:50

Transitado em Julgado

14/07/2024, 22:07

Baixa Definitiva

14/07/2024, 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

14/07/2024, 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

Documentos

ACÓRDÃO

•19/05/2024, 22:48

EXTRATO DE ATA

•16/05/2024, 16:22

19/06/2024, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30

30/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

20/05/2024, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

20/05/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2024, 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2024, 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2024, 07:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/05/2024, 22:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

19/05/2024, 22:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/05/2024, 16:22

Juntada de certidão

25/04/2024, 12:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>

25/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CARMEN LUCIA LIRA DE ANDRADE ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Agravo de Instrumento Nº 5019171-54.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA

25/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

24/04/2024, 16:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024

24/04/2024, 15:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 102

24/04/2024, 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

24/04/2024, 14:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

15/03/2024, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

15/03/2024, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

15/03/2024, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

13/03/2024, 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

13/03/2024, 19:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

26/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2024, 13:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

16/01/2024, 13:25

Determinada a intimação

16/01/2024, 13:25

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB23 para GAB13)

11/01/2024, 19:14

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA

10/01/2024, 17:43

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB23 -> SUB8TESP

09/01/2024, 15:48

Despacho

09/01/2024, 15:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

11/12/2023, 11:45

Juntada de certidão

11/12/2023, 11:45

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

07/12/2023, 19:24

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 79 do processo originário.

06/12/2023, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2024, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 15:48