Execução Fiscal 0501479-16.2011.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0501479-16.2011.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/07/2024, 13:06

Juntada de peças digitalizadas

22/07/2024, 13:05

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF11 Número: 05014791620114025101/TRF2

16/07/2024, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO BRITO DE SOUZA APELADO: MARIA JULIA DUARTE LIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0501479-16.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA

25/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF2

14/08/2022, 11:18

Ato ordinatório praticado

06/08/2022, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

01/08/2022, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

17/06/2022, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

07/06/2022, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/06/2022, 17:30

Conclusos para julgamento

07/06/2022, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

06/06/2022, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

15/05/2022, 23:59

Decisão interlocutória

05/05/2022, 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/05/2022, 12:28

Documentos

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•22/07/2024, 13:05

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2022, 11:43

—