Procedimento Comum Cível 0122344-18.2017.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0122344-18.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/07/2024, 08:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184

13/07/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

05/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

26/06/2024, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

26/06/2024, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 15:28

Despacho

25/06/2024, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2024, 10:48

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 01223441820174025101/TRF2

25/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCOS GABRIEL DE LIMA NOGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO GOMES GIAMPAOLI (OAB RJ148348) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0122344-18.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

25/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2

10/08/2022, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

10/08/2022, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

15/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/07/2022, 18:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2024, 15:28

SENTENÇA

•08/06/2022, 17:48

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 01223441820174025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

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