Procedimento Comum Cível 5040431-25.2023.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5040431-25.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/07/2024, 15:33

Determinado o Arquivamento

16/07/2024, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2024, 13:59

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024

16/07/2024, 13:59

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50404312520234025001/TRF2

16/07/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BERNARDO COUTINHO BARRERI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANNA LYRIO ARAUJO (OAB ES025182) ADVOGADO(A): PAULA HAMED DA COSTA (OAB ES035015) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5040431-25.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

25/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

24/01/2024, 12:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

24/01/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

26/12/2023, 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

24/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/12/2023, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2023, 13:54

Recebido o recurso de Apelação

14/12/2023, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2023, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

14/12/2023, 12:36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2024, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2023, 13:54

—

Baixa Definitiva

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50404312520234025001/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Recebido o recurso de Apelação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

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