Apelação Cível 5060551-17.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelInscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 29

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 29

Partes do Processo

MARCELO RUBENS

CPF

Autor

FUNDACAO GETULIO VARGAS

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

MINISTERIO DA SAUDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIA DE MIRANDA DIAS

OAB/RJ 159675·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

16/07/2024, 09:28

Transitado em Julgado

16/07/2024, 09:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

16/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

25/06/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29

31/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

21/05/2024, 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

21/05/2024, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2024, 16:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/05/2024, 16:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

21/05/2024, 16:10

Sentença desconstituída - por unanimidade

16/05/2024, 16:22

Juntada de certidão

25/04/2024, 13:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>

25/04/2024, 02:00

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

16/07/2024, 09:28

Transitado em Julgado

16/07/2024, 09:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

16/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

25/06/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29

Documentos

ACÓRDÃO

•21/05/2024, 16:10

EXTRATO DE ATA

•16/05/2024, 16:22

31/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

21/05/2024, 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

21/05/2024, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2024, 16:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/05/2024, 16:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

21/05/2024, 16:10

Sentença desconstituída - por unanimidade

16/05/2024, 16:22

Juntada de certidão

25/04/2024, 13:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>

25/04/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024

24/04/2024, 15:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 157

24/04/2024, 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

24/04/2024, 14:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

11/04/2024, 11:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/04/2024, 12:59

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

25/03/2024, 15:47

Remetidos os Autos em diligência

23/10/2023, 14:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

23/10/2023, 13:53

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

19/10/2023, 13:27

Remetidos os Autos em diligência

14/09/2023, 07:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA SAÚDE - EXCLUÍDA

14/09/2023, 07:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

13/09/2023, 19:35

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

22/03/2023, 15:40

Remetidos os Autos em diligência

07/03/2023, 13:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

07/03/2023, 13:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

04/10/2022, 07:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

03/10/2022, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

03/10/2022, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

23/09/2022, 12:31

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

23/09/2022, 12:20

Distribuído por sorteio

23/09/2022, 12:02

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2023, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2023, 19:35

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2023, 13:27