Apelação Cível 5001766-98.2023.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPessoas com deficiênciaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.302,00

Órgão julgador

Gabinete 29

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 6ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

JULYHANA BARBOZA SANTOS

CPF

Autor

UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO HELTON MIRANDA RIBEIRO

OAB/MG 168703·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM06

16/07/2024, 08:38

Transitado em Julgado

16/07/2024, 08:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

16/07/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

24/06/2024, 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27

31/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

22/05/2024, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

22/05/2024, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2024, 16:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/05/2024, 16:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

21/05/2024, 16:10

Sentença confirmada - por unanimidade

16/05/2024, 16:22

Declarado impedimento

06/05/2024, 18:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

06/05/2024, 18:23

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM06

16/07/2024, 08:38

Transitado em Julgado

16/07/2024, 08:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

16/07/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

24/06/2024, 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27

Documentos

ACÓRDÃO

•21/05/2024, 16:10

EXTRATO DE ATA

•16/05/2024, 16:22

31/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

22/05/2024, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

22/05/2024, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2024, 16:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/05/2024, 16:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

21/05/2024, 16:10

Sentença confirmada - por unanimidade

16/05/2024, 16:22

Declarado impedimento

06/05/2024, 18:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

06/05/2024, 18:23

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB15

06/05/2024, 16:41

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'

06/05/2024, 16:03

Juntada de Petição

06/05/2024, 15:55

Declarada suspeição por

03/05/2024, 18:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

03/05/2024, 18:54

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14

03/05/2024, 18:01

Juntada de certidão

25/04/2024, 13:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>

25/04/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024

24/04/2024, 15:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 168

24/04/2024, 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

24/04/2024, 14:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

11/04/2024, 11:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/04/2024, 11:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

12/03/2024, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

12/03/2024, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

09/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

28/02/2024, 13:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

28/02/2024, 13:16

Distribuído por prevenção

26/02/2024, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2024, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2024, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2024, 13:16