Procedimento Comum Cível 5032670-74.2022.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5032670-74.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA DAS GRACAS BALDO RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação/Remessa Necessária Nº 5032670-74.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

25/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2

25/03/2024, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

24/03/2024, 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

24/03/2024, 20:51

Determinada a intimação

22/03/2024, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/03/2024, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2024, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

20/03/2024, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

20/03/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/03/2024, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

14/03/2024, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

26/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/02/2024, 18:44

Julgado procedente o pedido

16/02/2024, 18:43

Conclusos para julgamento

09/02/2024, 17:19

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2024, 17:05

SENTENÇA

•16/02/2024, 18:43

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

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