Procedimento Comum Cível 0010791-73.2011.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0010791-73.2011.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/02/2025, 09:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 256 e 257

25/02/2025, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 256 e 257

16/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259

12/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259

12/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 258

10/02/2025, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258

10/02/2025, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 18:05

Decisão interlocutória

06/02/2025, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 18:05

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2025, 14:07

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO08 Número: 00107917320114025101/TRF2

06/02/2025, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ALEXANDRE DOS SANTOS MARIANO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB RJ142629) APELADO: LEONARDO ALVES MARIANO (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB RJ142629) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 0010791-73.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS

26/04/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2025, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2020, 18:25

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 256 e 257

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 256 e 257

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 258

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO08 Número: 00107917320114025101/TRF2

Todas as movimentações(268)

Todos os documentos(39)