Apelação Cível 5013987-48.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2022

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 4ª VF de Niterói

Partes do Processo

RUY RUBENS SILVA NEVES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA TUPINAMBA FARIA

OAB/RJ 124045·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

24/04/2023, 13:17

Transitado em Julgado - Data: 21/04/2023

24/04/2023, 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

21/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

14/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

27/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 14:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023, 08:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

17/03/2023, 08:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

16/03/2023, 18:03

Juntado(a)

01/03/2023, 15:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

14/02/2023, 02:00

Juntada de certidão

13/02/2023, 13:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023

13/02/2023, 12:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 314

13/02/2023, 12:16

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

24/04/2023, 13:17

Transitado em Julgado - Data: 21/04/2023

24/04/2023, 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

21/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

14/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

Documentos

ACÓRDÃO

•17/03/2023, 08:52

EXTRATO DE ATA

•16/03/2023, 18:03

27/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 14:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023, 08:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

17/03/2023, 08:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

16/03/2023, 18:03

Juntado(a)

01/03/2023, 15:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

14/02/2023, 02:00

Juntada de certidão

13/02/2023, 13:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023

13/02/2023, 12:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 314

13/02/2023, 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/02/2023, 12:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

10/02/2023, 14:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

07/02/2023, 01:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB02

24/01/2023, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

23/01/2023, 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

20/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/01/2023, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

10/01/2023, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

26/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2022, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2022, 11:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/12/2022, 10:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

16/12/2022, 10:07

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/12/2022, 20:29

Juntado(a)

02/12/2022, 11:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

30/11/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

24/11/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

23/11/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

20/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

16/11/2022, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

16/11/2022, 14:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>

16/11/2022, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2022, 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2022, 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2022, 21:44

Juntada de certidão

14/11/2022, 21:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022

14/11/2022, 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

11/11/2022, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/11/2022, 12:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>

11/11/2022, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2022, 16:11

Juntada de certidão

10/11/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2022, 16:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2022

10/11/2022, 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 18

10/11/2022, 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

10/11/2022, 15:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

26/07/2022, 18:06

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB02

30/06/2022, 15:34

Juntada de certidão

30/06/2022, 15:34

Retirado de pauta

30/06/2022, 15:32

Juntada de Petição

29/06/2022, 11:14

Juntada de certidão

22/06/2022, 18:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2022<br>Data da sessão: <b>08/07/2022 13:00:00</b>

22/06/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2022

21/06/2022, 18:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 437

21/06/2022, 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/06/2022, 15:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

15/06/2022, 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

13/06/2022, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

13/06/2022, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

11/06/2022, 10:31

Distribuído por sorteio

10/06/2022, 18:55

ACÓRDÃO

•16/12/2022, 10:07

EXTRATO DE ATA

•15/12/2022, 20:29