Apelação / Remessa Necessária 5020145-02.2018.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2024

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CECON - CENTRO CAPIXABA DE ONCOLOGIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS

OAB/MG 062574·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

25/06/2024, 17:39

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2024

25/06/2024, 17:39

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

25/06/2024, 17:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

22/06/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

11/06/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

02/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

29/05/2024, 10:28

Juntada de Petição

24/05/2024, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2024, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2024, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2024, 14:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

23/05/2024, 13:34

Sentença desconstituída - por unanimidade

23/05/2024, 01:44

Juntada de certidão

25/04/2024, 10:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 00:00 a 20/05/2024 12:59</b>

25/04/2024, 02:00

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

25/06/2024, 17:39

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2024

25/06/2024, 17:39

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

25/06/2024, 17:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

22/06/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

Documentos

ACÓRDÃO

•23/05/2024, 13:34

EXTRATO DE ATA

•23/05/2024, 01:44

11/06/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

02/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

29/05/2024, 10:28

Juntada de Petição

24/05/2024, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2024, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2024, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2024, 14:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

23/05/2024, 13:34

Sentença desconstituída - por unanimidade

23/05/2024, 01:44

Juntada de certidão

25/04/2024, 10:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 00:00 a 20/05/2024 12:59</b>

25/04/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024

24/04/2024, 18:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 00:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 57

24/04/2024, 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

24/04/2024, 18:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

24/04/2024, 18:29

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB09

17/04/2024, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/04/2024, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/04/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

12/04/2024, 18:07

Juntado(a)

12/04/2024, 18:06

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP

12/04/2024, 10:44

Distribuído por sorteio

11/04/2024, 12:29