Recurso Especial 5002528-53.2023.4.02.5001 - TRF2

Recurso Especial 5002528-53.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/03/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 07/03/2025

10/03/2025, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2025

10/02/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025, 01:28

Não conhecido o recurso de AGUA MINERAL LITORANEA LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE, INDÚSTRIA DE BEBIDAS MESTRE ALVARO LTDA, JACARAIPE COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA, JOÃO GILBERTI SARTÓRIO, P.R.W. - COMERCIAL LTDA, SERRA INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA - MICROEMPRESA e TRADE CITY ADMINISTRAÇÃO DE MAQUINAS LTDA

06/02/2025, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2025

06/02/2025, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

06/02/2025, 09:30

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2773461)

06/02/2025, 08:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

06/02/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025, 18:30

Conheço do agravo de AGUA MINERAL LITORANEA LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE, INDÚSTRIA DE BEBIDAS MESTRE ALVARO LTDA, JACARAIPE COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA, JOÃO GILBERTI SARTÓRIO, P.R.W. - COMERCIAL LTDA, SERRA INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA - MICROEMPRESA e TRADE CITY ADMINISTRAÇÃO DE MAQUINAS LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial

04/02/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

17/12/2024, 15:05

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

17/12/2024, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2024, 11:12

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/02/2025, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•04/02/2025, 18:30

—

Partes do Processo(8)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 07/03/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2773461)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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