Apelação Cível 0026133-90.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2024

Valor da Causa

R$ 83.670,63

Órgão julgador

Gabinete 07

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

RPC COMERCIO ESPORTIVO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

VIVIAN NETTO MACHADO SANTAREM

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

19/07/2024, 12:35

Transitado em Julgado - Data: 19/07/2024

19/07/2024, 12:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

19/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

06/06/2024, 23:59

Juntada de Petição

28/05/2024, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2024, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2024, 15:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/05/2024, 13:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

27/05/2024, 13:02

Sentença desconstituída - por unanimidade

23/05/2024, 01:58

Juntado(a)

14/05/2024, 13:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Juntado(a) - 30/04/2024 18:34:43)

30/04/2024, 18:43

Juntada de certidão

25/04/2024, 10:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 00:00 a 20/05/2024 12:59</b>

25/04/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024

24/04/2024, 18:46

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

19/07/2024, 12:35

Transitado em Julgado - Data: 19/07/2024

19/07/2024, 12:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

19/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

06/06/2024, 23:59

Juntada de Petição

Documentos

ACÓRDÃO

•27/05/2024, 13:02

EXTRATO DE ATA

•23/05/2024, 01:58

28/05/2024, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2024, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2024, 15:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/05/2024, 13:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

27/05/2024, 13:02

Sentença desconstituída - por unanimidade

23/05/2024, 01:58

Juntado(a)

14/05/2024, 13:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Juntado(a) - 30/04/2024 18:34:43)

30/04/2024, 18:43

Juntada de certidão

25/04/2024, 10:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 00:00 a 20/05/2024 12:59</b>

25/04/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024

24/04/2024, 18:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 00:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 100

24/04/2024, 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

24/04/2024, 18:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

22/04/2024, 13:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

16/01/2024, 13:08

Juntada de certidão

16/01/2024, 13:05

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP

15/01/2024, 17:16

Distribuído por sorteio

15/01/2024, 17:14