Juntada de certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
29/08/2025, 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
15/08/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
07/08/2025, 02:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
06/08/2025, 02:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
06/08/2025, 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
06/08/2025, 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025, 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025, 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025, 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025, 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025, 14:54
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•05/08/2025, 14:54
DESPACHO/DECISÃO
•04/11/2022, 10:39
29/08/2025, 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
15/08/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
07/08/2025, 02:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
06/08/2025, 02:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
06/08/2025, 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
06/08/2025, 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025, 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025, 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025, 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025, 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025, 14:54
Determinada a intimação
05/08/2025, 14:54
Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025, 14:51
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50057306320224025101/TRF2
05/08/2025, 13:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CARLOS BERNARDO COLA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DE ASSIS CORDEIRO DE ABREU XIMENES (OAB RJ136270) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ DA SILVA FILHO (OAB RJ169984)
APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO APIACA (RÉU) ADVOGADO(A): WANIA AZEVEDO KEUSEN (OAB RJ197939)
APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA
APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2025. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
80 - 6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta. Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão. O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados. Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. Apelação Cível Nº 5005730-63.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND
28/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CARLOS BERNARDO COLA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DE ASSIS CORDEIRO DE ABREU XIMENES (OAB RJ136270) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ DA SILVA FILHO (OAB RJ169984)
APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO APIACA (RÉU) ADVOGADO(A): WANIA AZEVEDO KEUSEN (OAB RJ197939)
APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA
APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2025. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
80 - 6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de março de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão. Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5005730-63.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND
07/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CARLOS BERNARDO COLA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DE ASSIS CORDEIRO DE ABREU XIMENES (OAB RJ136270) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ DA SILVA FILHO (OAB RJ169984)
APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO APIACA (RÉU) ADVOGADO(A): WANIA AZEVEDO KEUSEN (OAB RJ197939)
APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA
APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2024. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 15ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 20 de maio de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 14 de maio de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência Apelação Cível Nº 5005730-63.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE
25/04/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2
15/12/2022, 07:24
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107
15/12/2022, 01:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022, 21:11
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022, 18:58
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109
28/11/2022, 15:56
Juntada de Petição
28/11/2022, 15:46
Juntada de Petição
24/11/2022, 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
16/11/2022, 17:48
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 22:50
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 18:13
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 110
14/11/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
07/11/2022, 06:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86
07/10/2022, 16:17
Juntada de Petição
07/10/2022, 16:07
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
07/10/2022, 08:51
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
05/10/2022, 07:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
25/09/2022, 23:59
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50027632220224020000/TRF2
21/09/2022, 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
20/09/2022, 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
20/09/2022, 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
16/09/2022, 06:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
16/09/2022, 00:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2022, 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2022, 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2022, 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2022, 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2022, 17:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/09/2022, 17:44
Conclusos para julgamento
15/09/2022, 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
14/09/2022, 00:40
Juntada de Petição
06/09/2022, 19:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 69
03/09/2022, 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
27/08/2022, 01:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
26/08/2022, 01:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
23/08/2022, 19:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 69
19/08/2022, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/08/2022 até 19/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00399, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
19/08/2022, 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
10/08/2022, 00:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/08/2022, 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
09/08/2022, 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
09/08/2022, 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/08/2022, 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/08/2022, 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/08/2022, 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/08/2022, 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
09/08/2022, 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/08/2022, 12:24
Juntada de Petição
02/08/2022, 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 59
30/07/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
21/07/2022, 00:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
20/07/2022, 22:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022, 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022, 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022, 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022, 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022, 18:58
Julgado procedente o pedido
20/07/2022, 18:58
Conclusos para julgamento
19/07/2022, 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/07/2022, 21:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
13/07/2022, 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
12/07/2022, 01:19
Juntada de Petição
27/06/2022, 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/06/2022, 23:59
Juntada de Petição
23/06/2022, 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/06/2022, 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/06/2022, 21:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/06/2022, 21:22
Juntada de Petição
20/06/2022, 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/06/2022, 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/06/2022, 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/06/2022, 00:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2022, 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2022, 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2022, 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2022, 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2022, 20:15
Determinada a intimação
15/06/2022, 20:15
Conclusos para decisão/despacho
15/06/2022, 20:14
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
15/06/2022, 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/06/2022, 18:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
10/05/2022, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/05/2022, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
30/04/2022, 01:01
Juntada de Petição
29/04/2022, 18:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
29/04/2022, 01:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2022, 22:24
Juntada de Petição
25/04/2022, 21:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/04/2022, 14:53
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
07/04/2022, 20:21
Juntada de Petição - CONDOMINIO DO EDIFICIO APIACA (RJ197939 - WANIA AZEVEDO KEUSEN)
06/04/2022, 14:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022, 06:44
Juntada de Petição
05/04/2022, 17:37
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/03/2022, 23:59
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
18/03/2022, 12:41
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 18/03/2022 08:55:14)
18/03/2022, 12:32
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50027632220224020000/TRF2
15/03/2022, 19:10
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
15/03/2022, 12:19
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/03/2022, 14:07
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/03/2022, 00:23
Expedida/certificada a citação eletrônica
09/03/2022, 19:43
Expedida/certificada a citação eletrônica
09/03/2022, 19:43
Expedida/certificada a citação eletrônica
09/03/2022, 19:43
Juntada de Petição
09/03/2022, 19:28
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 4 Número: 50027632220224020000/TRF2
09/03/2022, 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4