Recurso Especial 5008244-77.2022.4.02.5104 - TRF2

Recurso Especial 5008244-77.2022.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/08/2025, 20:43

Transitado em Julgado em 26/08/2025

27/08/2025, 20:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 625797/2025

07/07/2025, 16:01

Protocolizada Petição 625797/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/07/2025

07/07/2025, 15:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/07/2025 Petição Nº 213274/2025 - AgInt

04/07/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/07/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0213274 - AgInt no REsp 2179815 - Publicação prevista para 04/07/2025

01/07/2025, 19:50

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO COMERCIO, INDUSTRIA E PRESTADORES DE SERVICO (IBRACIP) e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00213274/2025 - AgInt no REsp 2179815/RJ

30/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/06/2025

02/06/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025, 01:16

Incluído em pauta para 24/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00213274/2025 - AgInt no REsp 2179815/RJ

29/05/2025, 17:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

21/05/2025, 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/04/2025 e término em 20/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 213274/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 378.

21/05/2025, 15:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/03/2025 Petição Nº 213274/2025 -

18/03/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025, 01:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•01/07/2025, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•20/02/2025, 20:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 26/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 625797/2025

Protocolizada Petição 625797/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/07/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/07/2025 Petição Nº 213274/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0213274 - AgInt no REsp 2179815 - Publicação prevista para 04/07/2025

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO COMERCIO, INDUSTRIA E PRESTADORES DE SERVICO (IBRACIP) e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00213274/2025 - AgInt no REsp 2179815/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00213274/2025 - AgInt no REsp 2179815/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/04/2025 e término em 20/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 213274/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 378.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/03/2025 Petição Nº 213274/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(34)