Execução Fiscal 5013968-10.2023.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2023

Valor da Causa

R$ 8.587,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

EMPRESA DE TRANSPORTES JOBER LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF·Representa: Réu

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

CPF·Representa: Réu

JULIO CEZAR DE QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF·Representa: Réu

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

CPF·Representa: Réu

JULIO CEZAR DE QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

RENAN LAVIOLA RODRIGUES DE FREITAS

CPF·Representa: Réu

PAULA LOPARDI PASSOS

CPF·Representa: Réu

MARCO ANTONIO DOMINONI DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

EDUARDO ERTHAL DE BRITTO PEREIRA KASSUGA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/10/2024, 18:28

Transitado em Julgado - Data: 28/10/2024

31/10/2024, 18:27

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43

31/10/2024, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

26/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

18/10/2024, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

18/10/2024, 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/10/2024, 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/10/2024, 11:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/10/2024, 11:30

Conclusos para julgamento

14/10/2024, 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

14/10/2024, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

14/10/2024, 17:42

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2024, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

08/10/2024, 14:47

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

31/10/2024, 18:28

Transitado em Julgado - Data: 28/10/2024

31/10/2024, 18:27

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43

31/10/2024, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

26/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Documentos

SENTENÇA

•16/10/2024, 11:30

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2024, 09:19

18/10/2024, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

18/10/2024, 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/10/2024, 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/10/2024, 11:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/10/2024, 11:30

Conclusos para julgamento

14/10/2024, 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

14/10/2024, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

14/10/2024, 17:42

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2024, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

08/10/2024, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

08/10/2024, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 19:02

Expedição de ofício

02/10/2024, 16:37

Determinada a intimação

29/09/2024, 09:19

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2024, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

11/09/2024, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

11/09/2024, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 12:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

09/09/2024, 12:46

Determinada a intimação

05/09/2024, 11:37

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2024, 13:11

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/08/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

02/08/2024, 01:02

Juntada de Petição

03/07/2024, 15:50

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

20/06/2024, 03:00

Juntada de Petição

17/05/2024, 12:40

Intimação por Edital

09/05/2024, 13:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/08/2024

26/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/08/2024

26/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: EMPRESA DE TRANSPORTES JOBER LTDA EDITAL Nº 510012409207 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUIZ FEDERAL DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIOR, DA 2ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei: FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) EMPRESA DE TRANSPORTES JOBER LTDA, CNPJ: 31678055000189, para tomar(em) conhecimento da(s) Execução(ões) Fiscal(is) em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40060067992381, para crédito a favor da(o) exequente de R$ 8.778,00, valor(es) atualizado(s) em 10/2023, bem como INTIMADO(A)(S) do bloqueio e transferência de valor(es) de conta de sua titularidade, efetuado na Execução Fiscal 5004804-55.2022.4.02.5110 e transferido para garantia da Execução Fiscal em epígrafe. Fica(m) o(a) executado(a) ciente do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar embargos à execução, se for de seu interesse. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Presidente Lincoln, nº 1.090, 6.º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade de São João de Meriti, em 22/04/2024. Eu, Diretora de Secretaria, o subscrevo de ordem do MM. Juiz Federal da 02VF-SJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013968-10.2023.4.02.5110/RJ

26/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/04/2024

22/04/2024, 11:36

Expedição de Edital - citação e intimação

22/04/2024, 11:35

Juntado(a)

20/04/2024, 09:39

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5004804-55.2022.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 36, 49, 52

20/04/2024, 09:37

Determinada a citação

24/01/2024, 13:06

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2024, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

13/01/2024, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

13/01/2024, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 17:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

29/11/2023, 16:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

25/10/2023, 14:43

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

18/10/2023, 22:34

Determinada a citação

19/07/2023, 09:07

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2023, 13:29

Distribuído por sorteio

05/07/2023, 08:50

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2024, 11:37

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2024, 09:37

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2024, 13:06

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2023, 09:07