Apelação Cível 5004864-23.2020.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2021

Valor da Causa

R$ 83.880,86

Órgão julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

REINALDO DA SILVA GUIMARAES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03

03/04/2023, 12:51

Transitado em Julgado - Data: 31/03/2023

03/04/2023, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

31/03/2023, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

27/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

18/03/2023, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

18/03/2023, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 18:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023, 08:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

17/03/2023, 08:56

Sentença desconstituída - por unanimidade

16/03/2023, 18:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

14/02/2023, 02:00

Juntada de certidão

13/02/2023, 13:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023

13/02/2023, 12:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 335

13/02/2023, 12:16

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03

03/04/2023, 12:51

Transitado em Julgado - Data: 31/03/2023

03/04/2023, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

31/03/2023, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

27/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

Documentos

ACÓRDÃO

•17/03/2023, 08:56

EXTRATO DE ATA

•16/03/2023, 18:04

18/03/2023, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

18/03/2023, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 18:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023, 08:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

17/03/2023, 08:56

Sentença desconstituída - por unanimidade

16/03/2023, 18:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

14/02/2023, 02:00

Juntada de certidão

13/02/2023, 13:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023

13/02/2023, 12:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 335

13/02/2023, 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/02/2023, 12:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

10/02/2023, 14:15

Conclusos para decisão com Informações - SUB1TESP -> GAB02

28/06/2022, 16:17

Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1TESP

28/06/2022, 16:06

Conclusos para decisão com Informações - SUB1TESP -> GAB01

28/06/2022, 15:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/06/2022, 13:01

Juntada de certidão

28/06/2022, 12:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

12/11/2021, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

27/10/2021, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

23/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2021, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2021, 17:26

Retirado de pauta

13/10/2021, 17:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP

13/10/2021, 17:06

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

13/10/2021, 15:47

Juntado(a)

07/10/2021, 09:53

Juntada de certidão

23/09/2021, 11:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

22/09/2021, 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/09/2021, 15:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 274

21/09/2021, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

29/07/2021, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

29/07/2021, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

26/07/2021, 08:39

Distribuído por sorteio

25/07/2021, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2021, 15:47