Procedimento Comum Cível 5001030-53.2018.4.02.5111 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2018

Valor da Causa

R$ 273.215,72

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Angra dos Reis

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 32

Partes do Processo

ADELSON GOMES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA

OAB/PB 004007·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/05/2025, 15:11

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 14:31

Transitado em Julgado - Data: 04/11/2024

06/05/2025, 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

26/02/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

25/02/2025, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

10/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

04/02/2025, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

03/02/2025, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

03/02/2025, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 17:56

Determinada a intimação

31/01/2025, 17:56

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2025, 14:58

Recebidos os autos - TRF2 -> RJANG01 Número: 50010305320184025111/TRF2

04/11/2024, 13:04

Todas as movimentações(128)

Baixa Definitiva

06/05/2025, 15:11

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 14:31

Transitado em Julgado - Data: 04/11/2024

06/05/2025, 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

26/02/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

25/02/2025, 19:21

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2025, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2025, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

10/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

04/02/2025, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

03/02/2025, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

03/02/2025, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 17:56

Determinada a intimação

31/01/2025, 17:56

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2025, 14:58

Recebidos os autos - TRF2 -> RJANG01 Número: 50010305320184025111/TRF2

04/11/2024, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADELSON GOMES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB PB004007) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5001030-53.2018.4.02.5111/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS

26/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJANG01 -> TRF2

29/02/2024, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

02/02/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

29/01/2024, 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110

09/12/2023, 23:59

Despacho

29/11/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2023, 15:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

20/09/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

04/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

03/08/2023, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

26/07/2023, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

26/07/2023, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

26/07/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 16:48

Julgado improcedente o pedido

25/07/2023, 16:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

13/03/2023, 12:07

Conclusos para julgamento

22/07/2022, 13:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88

31/05/2022, 01:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

20/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

18/05/2022, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

11/05/2022, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

11/05/2022, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022, 17:50

Determinada a intimação

10/05/2022, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2022, 16:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

01/12/2021, 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

18/11/2021, 10:03

Juntada de Petição

16/11/2021, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

07/11/2021, 23:59

Juntada de Petição

05/11/2021, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

01/11/2021, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2021, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2021, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2021, 16:15

Determinada a intimação

28/10/2021, 16:15

Juntada de Petição

09/09/2021, 02:55

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2021, 11:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

02/07/2021, 02:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

30/06/2021, 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

25/06/2021, 03:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

24/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

17/06/2021, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2021, 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2021, 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/06/2021, 21:01

Determinada a intimação

14/06/2021, 21:00

Juntada de certidão

14/06/2021, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2021, 14:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

12/05/2021, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

09/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

04/05/2021, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2021, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2021, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2021, 19:19

Determinada a intimação

28/04/2021, 19:19

Juntada de certidão

26/04/2021, 16:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/01/2021, 15:38

Juntada de certidão

28/01/2021, 15:37

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 50 - Juntada de certidão - 22/09/2020 15:52:15)

28/01/2021, 15:09

Despacho/Decisão - de Expediente

19/05/2020, 07:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/09/2019, 16:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

11/09/2019, 01:17

Juntada de Petição

09/09/2019, 13:27

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

06/09/2019, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

22/08/2019, 10:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

19/08/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

19/08/2019, 11:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

19/08/2019, 11:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

13/08/2019, 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/08/2019, 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/08/2019, 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/08/2019, 16:30

Ato ordinatório praticado

09/08/2019, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

20/05/2019, 13:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174

14/05/2019, 18:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

02/05/2019, 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/04/2019, 17:54

Ato ordinatório praticado

26/04/2019, 17:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

25/04/2019, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019

09/04/2019, 11:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

22/03/2019, 08:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/03/2019, 15:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

19/03/2019, 01:01

Juntada de Petição

01/03/2019, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

01/03/2019, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

01/03/2019, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

01/03/2019, 16:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/03/2019 até 06/03/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2018/00829 - CARNAVAL

28/02/2019, 19:06

Juntada de Petição

13/02/2019, 10:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/03/2019

29/01/2019, 12:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/03/2019

29/01/2019, 12:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/03/2019

29/01/2019, 11:49

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

27/01/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/01/2019, 17:37

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

17/01/2019, 17:36

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 12 - Citação Eletrônica - Expedida/Certificada - 17/01/2019 17:29:12)

17/01/2019, 17:30

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

17/01/2019, 17:26

Despacho/Decisão - Determina Citação

11/01/2019, 16:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/01/2019, 18:04

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

28/12/2018, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

28/12/2018, 15:50

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

19/12/2018, 12:06

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/12/2018, 21:30

Despacho/Decisão - Determina Citação

18/12/2018, 21:30

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/12/2018, 21:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/12/2018, 13:04

Distribuído por sorteio

11/12/2018, 10:40

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2023, 15:22

SENTENÇA

•25/07/2023, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2022, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2021, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2021, 21:00

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2021, 19:19

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2020, 07:18

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2019, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2019, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2019, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2018, 21:30