Procedimento Comum Cível 5054446-29.2019.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5054446-29.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/05/2025, 21:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

17/05/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

09/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

30/04/2025, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

30/04/2025, 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/04/2025, 09:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/04/2025, 09:15

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 09:15

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50544462920194025101/TRF2

15/04/2025, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BENEDITO DO NASCIMENTO FLAUSINO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS MACEDO VIGNOLI (OAB RJ150441) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5054446-29.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS

26/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2

27/03/2024, 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

27/03/2024, 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

20/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/03/2024, 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/03/2024, 15:55

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2025, 09:15

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2024, 15:55

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50544462920194025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

Ato ordinatório praticado

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

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