Execução Fiscal 5002417-56.2020.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta
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Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
25/03/2024
Valor da Causa
R$ 406.692,41
Órgão julgador
Juízo Federal da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
TORNOMEG INDUSTRIA MECANICA LTDA
CNPJ
05.***.***.0001-79
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Reu
Advogados / Representantes
CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ
CPF
023.***.***-00
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·
Representa: Autor
ANDRE DA SILVA ORDACGY
CPF
022.***.***-90
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·
Representa: Réu
GISELTON DE ALVARENGA SILVA
CPF
089.***.***-69
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·
Representa: Réu
RAFAEL BRAVO GOMES
OAB/RJ 155955
·
CPF
115.***.***-31
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Representa: Réu
BERNARD DOS REIS ALO
CPF
053.***.***-40
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Representa: Réu
Ver todos os representantes (13)
Advogados / Representantes
(13)
CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ
CPF
023.***.***-00
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Representa: Autor
ANDRE DA SILVA ORDACGY
CPF
022.***.***-90
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·
Representa: Réu
GISELTON DE ALVARENGA SILVA
CPF
089.***.***-69
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·
Representa: Réu
RAFAEL BRAVO GOMES
OAB/RJ 155955
·
CPF
115.***.***-31
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Representa: Réu
BERNARD DOS REIS ALO
Movimentações
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
03/07/2025, 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
27/06/2025, 14:36
CPF
053.***.***-40
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·
Representa: Réu
FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY
CPF
055.***.***-38
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·
Representa: Réu
FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU
CPF
093.***.***-77
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Representa: Réu
MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA
CPF
110.***.***-21
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·
Representa: Réu
ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR
CPF
028.***.***-07
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·
Representa: Réu
SAMUEL DIAS ABREU
CPF
088.***.***-31
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·
Representa: Réu
CAROLINA DE OLIVEIRA MARTINS
CPF
082.***.***-08
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·
Representa: Réu
CAIO FOLLY CRUZ
CPF
110.***.***-06
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·
Representa: Réu
RENAN DE ARAUJO DE SOUZA
CPF
115.***.***-08
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·
Representa: Réu
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
27/06/2025, 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025, 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
26/06/2025, 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
26/06/2025, 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
25/06/2025, 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
25/06/2025, 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
25/06/2025, 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
25/06/2025, 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
25/06/2025, 12:04
Decisão interlocutória
24/06/2025, 21:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2025, 21:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2025, 21:50
Juntada de peças digitalizadas
24/06/2025, 17:45
Ver todas as movimentações (111)
Todas as movimentações
(111)
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
03/07/2025, 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
27/06/2025, 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
27/06/2025, 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025, 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
26/06/2025, 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
26/06/2025, 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
25/06/2025, 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
25/06/2025, 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
25/06/2025, 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
25/06/2025, 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
25/06/2025, 12:04
Decisão interlocutória
24/06/2025, 21:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2025, 21:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2025, 21:50
Juntada de peças digitalizadas
24/06/2025, 17:45
Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025, 14:48
Juntado(a)
29/05/2025, 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
30/04/2025, 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
30/04/2025, 19:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2025, 13:38
Decisão interlocutória
29/04/2025, 13:38
Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025, 18:28
Juntada de certidão
25/03/2025, 16:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
15/03/2025, 01:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
06/02/2025, 20:11
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024, 13:22
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
23/12/2024, 12:58
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
23/11/2024, 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
08/11/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024, 11:10
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
26/10/2024, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
26/10/2024, 01:02
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 21:35
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
14/09/2024, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/10/2024
01/08/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/10/2024
01/08/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 534246774020. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TORNOMEG INDUSTRIA MECANICA LTDA EDITAL Nº 510013862519 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50024175620204025104 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de TORNOMEG INDUSTRIA MECANICA LTDA, CNPJ: 05435476000179, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$406.692,41 (quatrocentos e seis mil, seiscentos e noventa e dois reais e quarenta e um centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a INTIMAÇÃO do(s) Executado(s) abaixo referido(s) para ciência do(a) arresto/penhora, e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme Art. 16, III, da Lei nº 6.830/80. Executado(s): TORNOMEG INDUSTRIA MECANICA LTDA, CNPJ: 05435476000179 E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro aos 30/07/2024. Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, Analista Judiciário, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a). ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 534246774020 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002417-56.2020.4.02.5104/RJ
01/08/2024, 00:00
Intimação por Edital
31/07/2024, 14:09
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2024
31/07/2024, 14:03
Expedição de Edital - intimação
31/07/2024, 13:53
Juntado(a)
11/07/2024, 14:24
Decisão interlocutória
04/07/2024, 21:09
Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024, 18:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/07/2024, 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
01/07/2024, 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
01/07/2024, 18:27
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/06/2024, 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024, 15:40
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
27/06/2024, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
27/06/2024, 01:03
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
20/06/2024, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/06/2024
26/04/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/06/2024
26/04/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 534246774020. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TORNOMEG INDUSTRIA MECANICA LTDA EDITAL Nº 510013047644 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50024175620204025104 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de TORNOMEG INDUSTRIA MECANICA LTDA, CNPJ: 05435476000179, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 406.692,41 (quatrocentos e seis mil, seiscentos e noventa e dois reais e quarenta e um centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº.. Por encontrar-se o executado em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de TORNOMEG INDUSTRIA MECANICA LTDA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro, 24/04/2024. Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, JRJ63215, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juíza Federal Dra. ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 534246774020 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002417-56.2020.4.02.5104/RJ
26/04/2024, 00:00
Intimação por Edital
25/04/2024, 13:08
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/04/2024
25/04/2024, 13:07
Expedição de Edital - citação
24/04/2024, 18:15
Juntada de certidão
19/04/2024, 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/04/2024, 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
15/04/2024, 15:51
Decisão interlocutória
12/04/2024, 21:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024, 21:17
Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024, 12:38
Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE01S para RJRIOEF12F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
25/03/2024, 17:11
Despacho
25/03/2024, 14:04
Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024, 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/02/2024, 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
16/02/2024, 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024, 12:22
Determinada a intimação
15/02/2024, 12:22
Conclusos para decisão/despacho
08/02/2024, 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/11/2023, 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/11/2023, 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023, 15:30
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35
09/10/2023, 19:31
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
04/09/2023, 11:54
Expedição de mandado - RJVRESECMA
04/09/2023, 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
31/08/2023, 19:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
31/08/2023, 19:54
Determinada a intimação
30/08/2023, 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023, 19:16
Conclusos para decisão/despacho
18/05/2023, 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/03/2023, 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/03/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023, 12:00
Determinada a intimação
19/12/2022, 17:40
Conclusos para decisão/despacho
19/12/2022, 17:37
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/12/2022, 17:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
13/07/2021, 21:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/04/2021, 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/04/2021, 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/04/2021, 11:00
Determinada a intimação
21/04/2021, 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2021, 14:23
Conclusos para decisão/despacho
21/04/2021, 12:53
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
05/02/2021, 09:57
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 8
05/02/2021, 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/09/2020, 12:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
27/09/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2020, 19:20
Determinada a intimação
17/09/2020, 19:20
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/07/2020, 12:03
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
09/06/2020, 15:12
Expedição de mandado - RJVRESECMA
08/06/2020, 15:35
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
23/05/2020, 22:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/05/2020, 14:42
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
14/05/2020, 23:59
Despacho/Decisão - Determina Citação
04/05/2020, 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/05/2020, 14:30
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/05/2020, 12:36
Distribuído por sorteio
29/04/2020, 08:47
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
24/06/2025, 21:50
DESPACHO/DECISÃO
•
29/04/2025, 13:38
DESPACHO/DECISÃO
•
04/07/2024, 21:09
PETIÇÃO
•
15/04/2024, 15:51
DESPACHO/DECISÃO
•
12/04/2024, 21:17
DESPACHO/DECISÃO
•
25/03/2024, 14:04
PETIÇÃO
•
16/02/2024, 17:06
DESPACHO/DECISÃO
•
15/02/2024, 12:22
PETIÇÃO
•
31/08/2023, 19:54
DESPACHO/DECISÃO
•
30/08/2023, 19:16
DESPACHO/DECISÃO
•
19/12/2022, 17:40
DESPACHO/DECISÃO
•
21/04/2021, 14:23
DESPACHO/DECISÃO
•
17/09/2020, 19:20
DESPACHO/DECISÃO
•
04/05/2020, 14:30