Execução Fiscal 5115368-94.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
13/11/2023
Valor da Causa
R$ 143.600,50
Órgão julgador
Juízo Substituto da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
Mostrar
Autor
DROGARIA ULTRAPOPULAR DA ROCINHA LTDA
CNPJ
20.***.***.0001-89
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL
CPF
094.***.***-03
Mostrar
·
Representa: Autor
ARTHUR RAMOS FONTOURA
CPF
011.***.***-03
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
15/07/2024, 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
15/07/2024, 20:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024, 14:08
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
11/07/2024, 14:08
Juntado(a)
11/07/2024, 14:08
Decisão interlocutória
04/07/2024, 21:09
Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024, 17:13
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
27/06/2024, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
27/06/2024, 01:03
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
20/06/2024, 03:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
14/05/2024, 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/05/2024, 23:59
Decisão interlocutória
02/05/2024, 20:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/05/2024, 20:12
Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024, 15:36
Ver todas as movimentações (64)
Todas as movimentações
(64)
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
15/07/2024, 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
15/07/2024, 20:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024, 14:08
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
11/07/2024, 14:08
Juntado(a)
11/07/2024, 14:08
Decisão interlocutória
04/07/2024, 21:09
Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024, 17:13
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
27/06/2024, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
27/06/2024, 01:03
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
20/06/2024, 03:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
14/05/2024, 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/05/2024, 23:59
Decisão interlocutória
02/05/2024, 20:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/05/2024, 20:12
Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024, 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/04/2024, 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/04/2024, 13:34
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/06/2024
26/04/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/06/2024
26/04/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 568484956723. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DROGARIA ULTRAPOPULAR DA ROCINHA LTDA EDITAL Nº 510013048080 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 51153689420234025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de DROGARIA ULTRAPOPULAR DA ROCINHA LTDA, CNPJ: 20664558000189, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 143.600,50 (cento e quarenta e três mil, seiscentos reais e cinquenta centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 11777741374202238.. Por encontrar-se o executado em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de DROGARIA ULTRAPOPULAR DA ROCINHA LTDA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro, 24/04/2024. Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, JRJ63215, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juíza Federal Dra. ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 568484956723 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5115368-94.2023.4.02.5101/RJ
26/04/2024, 00:00
Intimação por Edital
25/04/2024, 13:22
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/04/2024
25/04/2024, 13:21
Expedição de Edital - citação
24/04/2024, 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024, 19:45
Decisão interlocutória
22/04/2024, 19:45
Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024, 16:23
Juntada de certidão
19/04/2024, 13:29
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35
18/04/2024, 21:35
Juntada de peças digitalizadas
16/04/2024, 15:14
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
03/04/2024, 18:56
Decisão interlocutória
02/04/2024, 19:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
02/04/2024, 01:03
Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024, 17:53
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
23/03/2024, 13:37
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
15/03/2024, 15:05
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
15/03/2024, 15:01
Juntada de certidão
14/03/2024, 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/03/2024, 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/03/2024, 17:37
Decisão interlocutória
11/03/2024, 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024, 20:28
Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024, 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/01/2024, 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
31/01/2024, 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024, 12:42
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16
29/01/2024, 21:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/01/2024, 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/01/2024, 18:41
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
10/01/2024, 15:55
Decisão interlocutória
09/01/2024, 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2024, 16:26
Conclusos para decisão/despacho
09/01/2024, 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/12/2023, 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/12/2023, 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023, 14:24
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
17/12/2023, 12:07
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
30/11/2023, 12:12
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
27/11/2023, 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/11/2023, 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/11/2023, 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023, 12:13
Determinada a citação
17/11/2023, 12:13
Conclusos para decisão/despacho
17/11/2023, 11:08
Distribuído por sorteio
13/11/2023, 11:49
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
04/07/2024, 21:09
DESPACHO/DECISÃO
•
02/05/2024, 20:12
DESPACHO/DECISÃO
•
22/04/2024, 19:45
DESPACHO/DECISÃO
•
02/04/2024, 19:41
DESPACHO/DECISÃO
•
11/03/2024, 20:28
DESPACHO/DECISÃO
•
09/01/2024, 16:26
DESPACHO/DECISÃO
•
17/11/2023, 12:13