Procedimento Comum Cível 5014623-23.2020.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5014623-23.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/09/2024, 18:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

20/08/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

12/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2024, 16:22

Determinada a intimação

02/08/2024, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2024, 15:56

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 50146232320204025001/TRF2

30/07/2024, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CELIMAR DA SILVA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): Francisco Machado Nascimento (OAB ES013010) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5014623-23.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 39) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS

26/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2

22/11/2021, 17:22

Determinada a intimação

14/07/2021, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2021, 09:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

05/06/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

06/05/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

05/05/2021, 10:57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2024, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2021, 15:45

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 50146232320204025001/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

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