ASSOCIACAO BENEF PROF PUBL AT INAT EST RIO DE JANEIRO
CNPJ
Autor
AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
SANDRA RODRIGUES PECANHA ALVES
OAB/RJ 084257·CPF·Representa: Autor
ANDRES GUARDIA ALVES
OAB/RJ 089405·CPF·Representa: Autor
RONALDO ESPINOLA CATALDI
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
19/08/2025, 16:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
22/07/2025, 01:12
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
14/07/2025, 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
11/07/2025, 02:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2025, 16:47
Determinada a intimação
10/07/2025, 16:47
Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025, 16:30
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5018535-09.2025.4.02.9445/TRF (SANDRA RODRIGUES PECANHA ALVES)
28/06/2025, 21:55
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510022468 processada no TRF2 com o no. 50185350920254029445/TRF (SANDRA RODRIGUES PECANHA ALVES)
13/05/2025, 03:11
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510022468
30/04/2025, 07:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
30/04/2025, 01:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/04/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/04/2025, 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/04/2025, 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/04/2025, 14:36
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•10/07/2025, 16:47
DESPACHO/DECISÃO
•27/03/2025, 11:37
10/07/2025, 16:47
Determinada a intimação
10/07/2025, 16:47
Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025, 16:30
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5018535-09.2025.4.02.9445/TRF (SANDRA RODRIGUES PECANHA ALVES)
28/06/2025, 21:55
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510022468 processada no TRF2 com o no. 50185350920254029445/TRF (SANDRA RODRIGUES PECANHA ALVES)
13/05/2025, 03:11
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510022468
30/04/2025, 07:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
30/04/2025, 01:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/04/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/04/2025, 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/04/2025, 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/04/2025, 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/04/2025, 14:36
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510022468
04/04/2025, 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/04/2025, 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/04/2025, 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025, 20:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/04/2025, 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/04/2025, 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025, 11:37
Despacho
27/03/2025, 11:37
Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025, 07:37
Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
27/03/2025, 07:37
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006357-04.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17
25/03/2025, 16:57
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50822474620214025101/TRF2
25/03/2025, 13:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI
APELADO: ASSOCIACAO BENEF PROF PUBL AT INAT EST RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRES GUARDIA ALVES (OAB RJ089405) ADVOGADO(A): SANDRA RODRIGUES PECANHA ALVES (OAB RJ084257) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5082247-46.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES
08/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI
APELADO: ASSOCIACAO BENEF PROF PUBL AT INAT EST RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRES GUARDIA ALVES (OAB RJ089405) ADVOGADO(A): SANDRA RODRIGUES PECANHA ALVES (OAB RJ084257) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5082247-46.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS
26/04/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2
12/05/2022, 11:21
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006357-04.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17
12/05/2022, 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/05/2022, 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/04/2022, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/04/2022, 16:11
Determinada a intimação
07/04/2022, 16:11
Conclusos para decisão/despacho
07/04/2022, 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/04/2022, 15:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
18/03/2022, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
19/02/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/02/2022, 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/02/2022, 14:22
Julgado procedente o pedido
09/02/2022, 14:22
Juntada de Petição
17/12/2021, 11:59
Conclusos para julgamento
10/10/2021, 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/10/2021, 22:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/10/2021, 22:00
Juntada de Petição
05/10/2021, 21:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2021, 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/09/2021, 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/09/2021, 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2021, 13:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
23/09/2021, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5