Procedimento Comum Cível 5016799-29.2021.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5016799-29.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/04/2026, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

07/04/2026, 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

25/03/2026, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência Tácita

18/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 59

10/03/2026, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 59

09/03/2026, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2026, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2026, 11:59

Despacho

08/03/2026, 11:59

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2026, 17:09

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO02 Número: 50167992920214025101/TRF2

04/03/2026, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOENE DO CARMO CALHEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO SILVA NAVEGA (OAB RJ118948) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE MACHADO (OAB RJ058450) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5016799-29.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

31/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOENE DO CARMO CALHEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO SILVA NAVEGA (OAB RJ118948) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE MACHADO (OAB RJ058450) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5016799-29.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS

26/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO02 -> TRF2

17/02/2022, 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

19/01/2022, 16:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2026, 11:59

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2021, 22:15

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 59

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO02 Número: 50167992920214025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO02 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

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