Embargos à Execução 5090398-64.2022.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 5090398-64.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO02 Número: 50903986420224025101/TRF2

03/12/2025, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5090398-64.2022.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50903986420224025101/RJ) RELATOR: MARCUS ABRAHAM APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 115 - 09/06/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL

11/06/2025, 00:00

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P75425904568 - GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA)

24/01/2025, 17:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75425904568 - GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA)

18/01/2025, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TRANSPORTE DO CADEIRANTE RJ EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CARLA LUCIENE LIMA DA SILVA (OAB RJ089093) ADVOGADO(A): CLAUDIO FURTADO COSENTINO (OAB RJ124290) ADVOGADO(A): ALBERTO DIOGO DA SILVA FERTIN DE VASCONCELLOS (OAB RJ219496) ADVOGADO(A): LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA NETO (OAB RJ099018) ADVOGADO(A): MOISES LAURIANO DE SANTANA (OAB RJ094535) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5090398-64.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TRANSPORTE DO CADEIRANTE RJ EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CARLA LUCIENE LIMA DA SILVA (OAB RJ089093) ADVOGADO(A): CLAUDIO FURTADO COSENTINO (OAB RJ124290) ADVOGADO(A): ALBERTO DIOGO DA SILVA FERTIN DE VASCONCELLOS (OAB RJ219496) ADVOGADO(A): LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA NETO (OAB RJ099018) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de julho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 31 de JULHO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação Cível Nº 5090398-64.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA

11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TRANSPORTE DO CADEIRANTE RJ EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CARLA LUCIENE LIMA DA SILVA (OAB RJ089093) ADVOGADO(A): CLAUDIO FURTADO COSENTINO (OAB RJ124290) ADVOGADO(A): ALBERTO DIOGO DA SILVA FERTIN DE VASCONCELLOS (OAB RJ219496) ADVOGADO(A): LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA NETO (OAB RJ099018) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5090398-64.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

26/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2

24/01/2024, 11:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 122

24/01/2024, 08:07

Juntada de Petição

23/01/2024, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

10/01/2024, 09:50

Despacho

09/01/2024, 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

09/01/2024, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2024, 14:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

20/12/2023, 01:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 17:44

SENTENÇA

•16/11/2023, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TRANSPORTE DO CADEIRANTE RJ EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CARLA LUCIENE LIMA DA SILVA (OAB RJ089093) ADVOGADO(A): CLAUDIO FURTADO COSENTINO (OAB RJ124290) ADVOGADO(A): ALBERTO DIOGO DA SILVA FERTIN DE VASCONCELLOS (OAB RJ219496) ADVOGADO(A): LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA NETO (OAB RJ099018) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de julho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 31 de JULHO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação Cível Nº 5090398-64.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA