Procedimento Comum Cível 5005221-53.2023.4.02.5116 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5005221-53.2023.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/05/2025, 17:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48, 50 e 49

12/05/2025, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

10/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

06/05/2025, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

06/05/2025, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 16:27

Despacho

30/04/2025, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025, 13:22

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50052215320234025116/TRF2

30/04/2025, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ADRIANA ALECIA DE SOUZA PORTELA (AUTOR) ADVOGADO(A): BEATRIZ ANDRADE ROCHA DA SILVA (OAB RJ166746) APELADO: MIKAEL ALEJANDRO DE SOUZA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): BEATRIZ ANDRADE ROCHA DA SILVA (OAB RJ166746) APELADO: MIKAELA STEFANY DE SOUZA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): BEATRIZ ANDRADE ROCHA DA SILVA (OAB RJ166746) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5005221-53.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

26/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2

19/03/2024, 16:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 40 e 39

19/03/2024, 14:12

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2025, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2024, 17:05

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48, 50 e 49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50052215320234025116/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 40 e 39

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