Cumprimento de sentença 5000005-90.2022.4.02.5102 - TRF2

Cumprimento de sentença 5000005-90.2022.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/10/2024, 18:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

07/09/2024, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

24/08/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

16/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

07/08/2024, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

07/08/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2024, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2024, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2024, 10:40

Determinada a intimação

04/08/2024, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2024, 12:41

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

04/08/2024, 12:39

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT01 Número: 50000059020224025102/TRF2

16/07/2024, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: SUPORTE 1 DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VICTOR MAGALHAES GADELHA (OAB SP330076) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de maio de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5000005-90.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

25/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT01 -> TRF2

26/02/2024, 12:24

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2024, 17:29

SENTENÇA

•31/10/2023, 02:27

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT01 Número: 50000059020224025102/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT01 -> TRF2

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