Apelação / Remessa Necessária 5108730-45.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2024

Valor da Causa

R$ 22.226,88

Órgão julgador

Gabinete 07

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 7ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MERCADINHO E CEREAIS BOM DE PRECO DA NOVA HOLANDA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA GUERRA MEROLA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

PATRICIA NAVEGA RAMOS SILVA

OAB/RJ 180101·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

19/07/2024, 18:31

Transitado em Julgado - Data: 19/07/2024

19/07/2024, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

19/06/2024, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

17/06/2024, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

06/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2024, 16:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/05/2024, 13:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

27/05/2024, 13:02

Sentença confirmada - por unanimidade

23/05/2024, 01:58

Juntado(a)

14/05/2024, 13:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Juntado(a) - 30/04/2024 18:34:42)

30/04/2024, 18:43

Juntada de certidão

25/04/2024, 10:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 00:00 a 20/05/2024 12:59</b>

25/04/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024

24/04/2024, 18:46

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

19/07/2024, 18:31

Transitado em Julgado - Data: 19/07/2024

19/07/2024, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

19/06/2024, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

17/06/2024, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

Documentos

ACÓRDÃO

•27/05/2024, 13:02

EXTRATO DE ATA

•23/05/2024, 01:58

06/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2024, 16:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/05/2024, 13:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

27/05/2024, 13:02

Sentença confirmada - por unanimidade

23/05/2024, 01:58

Juntado(a)

14/05/2024, 13:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Juntado(a) - 30/04/2024 18:34:42)

30/04/2024, 18:43

Juntada de certidão

25/04/2024, 10:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 00:00 a 20/05/2024 12:59</b>

25/04/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024

24/04/2024, 18:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 00:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 105

24/04/2024, 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

24/04/2024, 18:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

22/04/2024, 13:41

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07

06/03/2024, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/03/2024, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/03/2024, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

01/03/2024, 17:23

Juntada de certidão

01/03/2024, 17:23

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP

28/02/2024, 14:47

Distribuído por sorteio

28/02/2024, 14:41