Execução Fiscal 0533308-88.2006.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0533308-88.2006.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/08/2024, 04:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

20/08/2024, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

11/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 22:15

Determinada a intimação

01/08/2024, 22:15

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2024, 10:38

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 05333088820064025101/TRF2

31/07/2024, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: OCTAGON PARTICIPACOES LTDA. (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0533308-88.2006.4.02.5101/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

26/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

02/06/2023, 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

02/06/2023, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

04/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 15:02

Despacho

24/04/2023, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2023, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

11/04/2023, 15:44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2024, 22:15

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2023, 15:02

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 05333088820064025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

Todas as movimentações(133)

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