Execução Fiscal 5000619-37.2023.4.02.5110 - TRF2

Execução Fiscal 5000619-37.2023.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

27/08/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

16/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 18:23

Arquivado Provisoriamente - débito inferior ao limite legal

06/08/2024, 18:23

Despacho

06/08/2024, 13:13

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2024, 14:52

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM02 Número: 50006193720234025110/TRF2

31/07/2024, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBSON MANHAES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO APELADO: ERIKA DA SILVA PEREIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5000619-37.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

26/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM02 -> TRF2

01/06/2023, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

31/05/2023, 16:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

16/04/2023, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

10/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/03/2023, 11:22

Indeferida a petição inicial

30/03/2023, 13:31

Conclusos para julgamento

19/03/2023, 21:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2024, 13:13

OUTROS

•31/05/2023, 16:06

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