Apelação Cível 5022956-47.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2023

Valor da Causa

R$ 4.163,01

Órgão julgador

Gabinete 24

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ

CNPJ

Autor

MELISSA VISCONTI COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA

OAB/RJ 081029·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

22/06/2024, 17:03

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024

22/06/2024, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

13/06/2024, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

13/06/2024, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

06/06/2024, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

06/06/2024, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 17:51

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB23 -> SUB8TESP

04/06/2024, 18:31

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23

04/06/2024, 18:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/06/2024, 11:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

04/06/2024, 11:31

Sentença desconstituída - por maioria

27/05/2024, 16:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Sentença desconstituída - 27/05/2024 12:17:36)

27/05/2024, 16:57

Juntada de certidão

26/04/2024, 12:55

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

22/06/2024, 17:03

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024

22/06/2024, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

13/06/2024, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

13/06/2024, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Documentos

ACÓRDÃO

•04/06/2024, 11:31

EXTRATO DE ATA

•27/05/2024, 16:59

06/06/2024, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

06/06/2024, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 17:51

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB23 -> SUB8TESP

04/06/2024, 18:31

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23

04/06/2024, 18:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/06/2024, 11:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

04/06/2024, 11:31

Sentença desconstituída - por maioria

27/05/2024, 16:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Sentença desconstituída - 27/05/2024 12:17:36)

27/05/2024, 16:57

Juntada de certidão

26/04/2024, 12:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b>

26/04/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2024

25/04/2024, 14:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024

24/04/2024, 19:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024

24/04/2024, 16:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024

24/04/2024, 14:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024

24/04/2024, 14:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024

24/04/2024, 13:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024

24/04/2024, 12:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024

24/04/2024, 11:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2024

23/04/2024, 19:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2024

23/04/2024, 18:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 118

22/04/2024, 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

22/04/2024, 17:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

12/04/2024, 15:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

03/07/2023, 15:11

Juntada de certidão

03/07/2023, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

29/06/2023, 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

29/06/2023, 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

28/06/2023, 18:32

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

28/06/2023, 17:29

Distribuído por sorteio

27/06/2023, 15:34