Execução Fiscal 5021160-21.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2023

Valor da Causa

R$ 6.580,92

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 24

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2 REGIAO

CNPJ

Autor

MARISA CRISTINA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ PAULO ARAUJO FARIA

OAB/RJ 106396·CPF·Representa: Autor

ANDREIA SILVA MATOS

OAB/RJ 230086·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO

OAB/RJ 250924·CPF·Representa: Autor

RACHEL MORAES VALENCA MOREIRA

CPF·Representa: Autor

DAVID DO AMOR DIVINO FERREIRA DA SILVA

OAB/RJ 235316·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

14/02/2025, 16:44

Transitado em Julgado - Data: 13/02/2025

14/02/2025, 16:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

13/02/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

02/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/11/2024, 16:16

Indeferida a petição inicial

22/11/2024, 16:16

Conclusos para julgamento

22/11/2024, 16:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

29/10/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

13/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

24/09/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2024, 15:08

Decisão interlocutória

01/08/2024, 15:08

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

14/02/2025, 16:44

Transitado em Julgado - Data: 13/02/2025

14/02/2025, 16:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

13/02/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

02/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•22/11/2024, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2024, 15:08

22/11/2024, 16:16

Indeferida a petição inicial

22/11/2024, 16:16

Conclusos para julgamento

22/11/2024, 16:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

29/10/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

13/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

24/09/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2024, 15:08

Decisão interlocutória

01/08/2024, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2024, 15:04

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50211602120234025101/TRF2

31/07/2024, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR(A): HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO APELADO: MARISA CRISTINA DOS SANTOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5021160-21.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

26/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2

15/06/2023, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

07/06/2023, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

27/04/2023, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

17/04/2023, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/04/2023, 13:48

Conclusos para julgamento

17/04/2023, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/04/2023, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2023, 16:12

Determinada a intimação

24/03/2023, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2023, 15:50

Distribuído por sorteio

24/03/2023, 09:46

SENTENÇA

•17/04/2023, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 16:12