Procedimento Comum Cível 5003758-32.2021.4.02.5121 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5003758-32.2021.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/07/2024, 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

27/07/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

20/07/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 89

12/07/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

11/07/2024, 03:01

Juntada de Petição

03/07/2024, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

03/07/2024, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 16:11

Despacho

02/07/2024, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2024, 15:47

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 50037583220214025121/TRF2

02/07/2024, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BETANIA PACHECO PEREIRA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO MENDONCA RODRIGUES (OAB RJ205265) APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5003758-32.2021.4.02.5121/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

26/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2

02/01/2023, 23:48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2024, 16:11

SENTENÇA

•26/09/2022, 14:28

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 89

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 50037583220214025121/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2

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