Embargos à Execução Fiscal 5001745-68.2022.4.02.5107 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 5001745-68.2022.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Conclusos para decisão/despacho - 11/05/2026 12:36:56)

11/05/2026, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

10/05/2026, 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

10/05/2026, 22:00

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 47

08/05/2026, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 47

07/05/2026, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2026, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2026, 19:34

Despacho

06/05/2026, 19:34

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2026, 14:16

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004219-46.2021.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21, 30

06/05/2026, 14:16

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJITB02F para RJRIOEF09S)

30/04/2026, 16:34

Recebidos os autos - TRF2 -> RJITB02 Número: 50017456820224025107/TRF2

30/04/2026, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ONITAUA MINERADORA LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCIA MONTEIRO DA FONSECA NORBERT DAQUER (OAB RJ168653) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5001745-68.2022.4.02.5107/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

08/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ONITAUA MINERADORA LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCIA MONTEIRO DA FONSECA NORBERT DAQUER (OAB RJ168653) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5001745-68.2022.4.02.5107/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

26/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB02 -> TRF2

10/04/2023, 19:28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2026, 19:34

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2023, 15:02

—

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Conclusos para decisão/despacho - 11/05/2026 12:36:56)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 47

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004219-46.2021.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21, 30

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJITB02F para RJRIOEF09S)

Recebidos os autos - TRF2 -> RJITB02 Número: 50017456820224025107/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB02 -> TRF2

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