Recurso Especial 5001745-68.2022.4.02.5107 - TRF2

Recurso Especial 5001745-68.2022.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5001745682022402510720260317145815

17/03/2026, 14:57

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 13/03/2026 para recurso

13/03/2026, 16:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/12/2025 Petição Nº 881964/2025 - EDcl no AgInt no

05/12/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0881964 - EDcl no AgInt no REsp 2203190 - Publicação prevista para 05/12/2025

02/12/2025, 19:50

Embargos de Declaração de ONITAUA MINERADORA LTDA. Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00881964/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2203190/RS

01/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2025

03/11/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 01:02

Incluído em pauta para 25/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00881964/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2203190/RS

29/10/2025, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

20/10/2025, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/10/2025 e término em 17/10/2025, para AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 881964/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 595.

20/10/2025, 15:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/09/2025 Petição Nº 881964/2025 -

22/09/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/09/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 881964/2025. Publicação prevista para 22/09/2025)

18/09/2025, 13:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 881964/2025

18/09/2025, 12:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•02/12/2025, 19:50

EMENTA / ACORDÃO

•09/09/2025, 18:50

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5001745682022402510720260317145815

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 13/03/2026 para recurso

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/12/2025 Petição Nº 881964/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0881964 - EDcl no AgInt no REsp 2203190 - Publicação prevista para 05/12/2025

Embargos de Declaração de ONITAUA MINERADORA LTDA. Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00881964/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2203190/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 25/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00881964/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2203190/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/10/2025 e término em 17/10/2025, para AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 881964/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 595.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/09/2025 Petição Nº 881964/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 881964/2025. Publicação prevista para 22/09/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 881964/2025

Todas as movimentações(38)

Todos os documentos(19)