Procedimento Comum Cível 5000092-65.2021.4.02.5107 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5000092-65.2021.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/07/2024, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

24/07/2024, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

24/07/2024, 17:51

Despacho

19/07/2024, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 18:17

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2024, 12:25

Recebidos os autos - TRF2 -> RJITB01 Número: 50000926520214025107/TRF2

09/07/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIDIO ARARIBA DALMASIO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO DA SILVA SANTOS (OAB RJ117557) APELANTE: SONIA MARIA ALVES DALMASIO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO DA SILVA SANTOS (OAB RJ117557) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5000092-65.2021.4.02.5107/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

26/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB01 -> TRF2

10/01/2023, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

09/01/2023, 18:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

21/12/2022, 13:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

21/12/2022, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

11/12/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88

02/12/2022, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/12/2022, 13:14

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2024, 18:17

SENTENÇA

•27/10/2022, 14:50

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