Agravo de Instrumento 5002467-29.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoDepósitoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 24

Partes do Processo

CAMILA ALVES MICHEL

CNPJ

Autor

CAMILA ALVES MICHEL

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

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FABIO FELIPE PITTA FERNANDES CORREA

OAB/RJ 090112·CPF·Representa: Autor

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 073167·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/10/2024, 18:33

Transitado em Julgado - Data: 02/10/2024

02/10/2024, 18:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

02/10/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

21/09/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

06/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

28/08/2024, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

27/08/2024, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

27/08/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2024, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2024, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2024, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2024, 11:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/08/2024, 14:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

21/08/2024, 14:59

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

02/10/2024, 18:33

Transitado em Julgado - Data: 02/10/2024

02/10/2024, 18:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

02/10/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

21/09/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

Documentos

ACÓRDÃO

•21/08/2024, 14:59

EXTRATO DE ATA

•14/08/2024, 16:16

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

17/09/2024, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

06/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

28/08/2024, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

27/08/2024, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

27/08/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2024, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2024, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2024, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2024, 11:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/08/2024, 14:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

21/08/2024, 14:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/08/2024, 16:16

Juntada de certidão

17/07/2024, 14:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b>

17/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CAMILA ALVES MICHEL ADVOGADO(A): FABIO FELIPE PITTA FERNANDES CORREA (OAB RJ090112) AGRAVANTE: CAMILA ALVES MICHEL ADVOGADO(A): FABIO FELIPE PITTA FERNANDES CORREA (OAB RJ090112) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Agravo de Instrumento Nº 5002467-29.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

17/07/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2024

16/07/2024, 16:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 117

16/07/2024, 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

16/07/2024, 16:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

10/07/2024, 11:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

10/07/2024, 01:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

08/07/2024, 17:56

Juntada de Petição

08/07/2024, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

02/07/2024, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/07/2024, 19:15

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

28/06/2024, 13:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

28/06/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29

24/06/2024, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

15/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

06/06/2024, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

06/06/2024, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

06/06/2024, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 20:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/06/2024, 11:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

04/06/2024, 11:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/05/2024, 15:14

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

03/05/2024, 17:51

Juntada de certidão

26/04/2024, 12:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b>

26/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CAMILA ALVES MICHEL ADVOGADO(A): FABIO FELIPE PITTA FERNANDES CORREA (OAB RJ090112) AGRAVANTE: CAMILA ALVES MICHEL ADVOGADO(A): FABIO FELIPE PITTA FERNANDES CORREA (OAB RJ090112) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Agravo de Instrumento Nº 5002467-29.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

26/04/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2024

25/04/2024, 14:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 148

22/04/2024, 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

22/04/2024, 17:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

11/04/2024, 14:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

10/04/2024, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

10/04/2024, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

10/04/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

09/04/2024, 18:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

05/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

26/03/2024, 01:01

Juntada de Petição

21/03/2024, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

11/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

04/03/2024, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 10:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

29/02/2024, 20:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

29/02/2024, 15:56

Juntada de certidão

29/02/2024, 15:55

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

29/02/2024, 14:17

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25, 16 do processo originário.

28/02/2024, 12:54

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2024, 13:12

ACÓRDÃO

•04/06/2024, 11:31

EXTRATO DE ATA

•24/05/2024, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 20:13

OUTROS

•28/02/2024, 12:54

OUTROS

•28/02/2024, 12:54